O ISLAM E AS FILIPINAS

 

O que as Filipinas podem nos ensinar sobre o Islam

Ricardo Gustavo Garcia de Mello

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, no dia 23 de maio de 2017 declarou Lei Marcial após ataques de grupos jihadistas wahhabitas. E no dia 3 de junho de 2017 houve um ataque terrorista em um cassino que deixou mais de 30 mortos. A autoria do ataque foi reivindicado pelo Estado Islâmico.

Os conflitos com guerrilheiros e terroristas jihadistas não começaram nesta década, mas séculos atrás. Segundo a perspectiva islâmica local o conflito é uma luta iniciada no século XVI com a chegada dos espanhóis nas ilhas do sudeste asiático, sendo a batalha por Manila (1570-75) o marco histórico da guerra contra o “colonialismo” e contra o “infiel” (Kafir). A batalha por Manila foi uma luta do governante islâmico local, Rajah Sulayman III (1558-75), contra a colônia espanhola e a expansão do cristianismo que eram promovidos pelo conquistador Miguel Lópes de Legazpi (1502-1572) e seus comandantes militares Martin de Goiti (1549-76) e Juan de Salcedo (1549-76) que continuaram a luta pela conquista após a morte do líder. Lópes de Legazpi fundou em 1571 a primeira cidade-governo espanhola e o primeiro centro difusor do catolicismo nestas ilhas, a cidade de Manila. Hoje Manila é capital das Filipinas.     

A batalha por Manila (1570-75) é retratada pelos jihadistas como uma luta entre os mouros - os muçulmanos “autóctones” - travada para garantir a “independência nacional e cultural” -  a supremacia muçulmana no território - contra o “colonialismo material e mental” dos espanhóis, a expansão do cristianismo. Os defensores do nacionalismo mouro ou melhor da islamização das Filipinas, se apoiam no fato do Islam ter chegado antes do cristianismo nas ilhas do sudeste asiático, mas ocultam o fato de que antes da chegada do Islam, o hinduísmo, budismo e animismo já existiam como crenças locais nesta região e foram soldados sob a ordem de Sulayman III que destruíram os templos e adeptos dessas crenças que só ressurgiram quando o cristianismo se tornou a religião dominante nas Filipinas.

Na historiografia islâmica Rajah Sulayman III (1558-75) é retrato como o primeiro herói nacional que liderou a luta islâmica contra o imperialismo, sendo lembrando como exemplo ancestral da resistência ao colonialismo material e espiritual do Ocidente. Sulayman morreu como um mártir (SHAHID) nas mãos dos inimigos do Islam.

Hoje a Filipinas é um arquipélago do sudeste asiático composto de 7.641 ilhas com uma área terrestre de 301.780 km², sendo o terceiro país com o maior número de católicos no mundo (75,3 milhões) ficando atrás do Brasil (126,7 milhões) e México (96,4 milhões). Mas em proporção populacional as Filipinas é o terceiro país mais católico do mundo (81%) ficando atrás da Polônia (92,2%), México (85%), Colômbia (82%) e Itália (81,2%). Estando à frente da Espanha (75,2%) e Brasil (65%).  As Filipinas são o país mais católico da Ásia, mas dentro das Filipinas 5,5 % da população composta por muçulmanos – cerca de 5,030,300 pessoas – possuem uma parte da ilha de Mindanao que é denominada Região Autônoma da Mindanao Muçulmana.  Tal localidade é regida pela Lei Islâmica (sharia) e os seus grupos políticos pretendem impô-la à população filipina.

A ilha Mindanao é a segunda maior ilha do arquipélago filipino e a oitava maior ilha do mundo, sua área é de 104,530 km² com uma população por volta de 21.968.174 habitantes, tal ilha é maior que 125 países. Mindanao é maior que a Holanda, Portugal, Hungria, Coréia do Sul, Irlanda e outros países. E é no Sul da ilha Mindanao onde está localizada a Região Autônoma da Mindanao Muçulmana que foi criada em 1º de agosto de 1989 e inaugurada oficialmente em 6 de novembro de 1990 a partir de um grande referendo feito em as localidades que tinham significativa presença muçulmana. E só quatros províncias, Lanao del Sur (exceto a cidade de Marawi), Maguindanao, Sulu e Tawi-Tawi, votaram para formar uma região islâmica. 

E em 7 de fevereiro de 2001 foi aprovado no Congresso Filipino uma Lei, Lei Nº 9054, que reconhecia a integração de partes do território filipino à Região Autônoma da Mindanao desde que seja feita de modo voluntário - em outros termos a anexação territorial é autorizada se for executada por um processo cultural de assimilação. Foi assim que a província de Basilan foi incluída na Região autônoma da Mindanao Muçulmana.  Atualmente a cidade Sultan Kudarat é a capital da Região autônoma da Mindanao Muçulmana.

Esta concessão cultural e territorial aos muçulmanos, Região autônoma da Mindanao Muçulmana, tinha por intenção alcançar a paz na região, mas tal forma de resolver os conflitos através de concessão de soberania só resultou no aumento do poderio cultural e territorial dos jihadistas na região. Já que os muçulmanos só devem responder pelas suas ações nos termos da Sharia.

Esta região autônoma islâmica já não satisfaz essa minoria de 5,5% da população, sendo para elas necessário “retornar” ou “reconstruir” a Nação Moura (BangsaMouro). A Nação Moura é um projeto de poder que tem por objetivo ampliar os domínios e jurisdição da Região autônoma da Mindanao Muçulmana nas Filipinas a partir da anexação das ilhas Mindanao, Sulu e Palawan, construindo assim as bases para um Califado filipino, o governo Islâmico das Filipinas.

Esta luta pela construção da Nação Moura goza do apoio internacional da Organização de Cooperação Islâmica (OIC) que foi fundada em 1969 e afirma ser a porta-voz dos muçulmanos e defensora da Sharia no mundo. Tal organização é composta de 57 Estados membros e possui delegações permanentes junto da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Europeia e foi ela que em 1990 formulou a Declaração islâmica dos Direitos Humanos, mais conhecida como Declaração dos Direitos Humanos do Cairo.

Um dos grupos mais representativos na luta pela formação da Nação Moura é a Frente Moura de Libertação Nacional que é um grupo formado em 1969 na ilha de Mindanao e liderado pelo professor de Ciência Política da Universidade das Filipinas, Nur Misuari (1939), que na época gozava de apoio militar e financeiro do partido comunista chinês. Esse grupo mescla marxismo e jihadismo na sua doutrina e suas formas de luta além de utilizarem do terrorismo e das táticas de guerrilha, também manobra o direito de autodeterminação dos povos para proteção e promoção jurídica do Islam enquanto minoria étnica e religiosa.

A importância do líder Nur Misuari da Frente Moura demonstra que o descontentamento de uma minoria gera no máximo uma revolta e que para haver uma revolução é necessário um quadro de políticos e intelectuais ou uma personalidade capaz de mobilizar de forma organizada e permanente uma massa de homens.

Além da Frente Moura de Libertação Nacional existem outros grupos jihadistas como o Abu Sayyaf, Movimento Rajah Sulayman, Khalifa Islamiyah, Jemaah Islamiyah, grupo Maute entre outros. Estes grupos são apoiados pelo Estado Islâmico, Al-Qaeda e outras Internacionais Islâmicas.

O grupo Abu Sayyaf (Portador da Espada) foi fundado em 1991 e é fortemente apoiado pelo Estado Islâmico e Al-Qaeda.  O movimento Rajah Sulayman é uma organização composta por cristãos convertidos ao Islam cujo nome é uma homenagem à Rajah Sulayman III (1558-1575) e o grupo Khalifa Islamiyah Mindanao foi fundado por um clérigo de origem afegã, Human Abdul Najid, em 2011.

O grupo Maute foi fundado em 2012 pelos irmãos Abdullah Maute e Omar Maute que eram pequenos criminosos que ao entrarem em contato com organizações políticas islâmicas fizeram do crime algo para além do ganho pessoal, uma forma de jihad para alcançar o Islam.

A organização Jemaah Islamiyah, congregação islâmica, é uma das organizações internacionais com maior influência no Sudeste asiático. Os seus atos terroristas nas Filipinas começaram em 1993 e o seu objetivo é estabelecer um Califado Islâmico no sudeste asiático a partir da imposição da Sharia sobre a Indonésia, Malásia, Sul das Filipinas, Cingapura e Brunei. Apesar desses grupos islâmicos discordarem em relação a certas interpretações do Islam e táticas de lutas, concordam que o objetivo final das suas ações é instaurar um Califado islâmico no sudeste asiático. Estes grupos jihadistas são diversas cabeças de uma mesma hidra, o Islam.

Afinal, o que podemos aprender com a experiência das Filipinas?

As Filipinas ensinam que a personalidade jurídica e política do Estado têm por base o substrato material (território) e espiritual (cultura). A diminuição ou aumento da cultura é acompanhada - cedo ou tarde - do aumento ou diminuição territorial. As Filipinas são a prova de que bastou deixar de reconhecer a supremacia da sua cultural nacional que é majoritariamente cristã, em especial católica, para que 5,5% da população composta por muçulmanos forme um enclave islâmico territorial e legal dentro de uma das nações mais católicas do mundo.

Fontes

Pesquisa sobre a quantidade total e proporcional de católicos no mundo.
http://www.pewforum.org/2013/02/13/the-global-catholic-population/
http://www.acidigital.com/noticias/estes-sao-os-10-paises-com-mais-catolicos-no-mundo-38163/
 
Obras sobre o Islam e as Filipinas
Cesar Adib Majul, The Political and Constitutional Ideas of the Philippine Revolution, University of the Philippines Press,1967

Site do Movimento Mouro de Libertação Nacional
http://mnlfnet.com/Articles/BYC_23Aug2013_Bangsamoro%20Constitution.htm

Documento sobre o Acordo de Paz proposto pela Frente Moura de Libertação Nacional e o governo.
http://www.incore.ulst.ac.uk/services/cds/agreements/pdf/phil16.pdf
http://www.c-r.org/downloads/Accord%2006_6%20GRP-MNLF%20and%20GRP-MILF%20peace%20agreements_1999_ENG.pdf

Pesquisa sobre a quantidade de cristãos no mundo.
http://www.pewforum.org/2011/12/19/global-christianity-exec/
http://www.religion-facts.com/pt/104

Filipinas e o Islam
http://observador.pt/2017/05/23/lei-marcial-declarada-no-sul-das-filipinas-apos-confrontos-com-extremistas/
https://www.jihadwatch.org/2015/07/christians-in-the-philippines-fear-creation-of-muslim-sub-state-sharia-law
http://www.meforum.org/search.php?cx=015692155655874064424%3Abbfcmdvi9ym&ampampcof=FORID%3A9&ampampie=UTF-8&ampampq=Phlipines&ampampsa=Search
http://jihadintel.meforum.org/group/59/moro-islamic-liberation-front
http://jihadintel.meforum.org/country/69/philippines
http://jihadintel.meforum.org/group/31/abu-sayyaf