BRASIL: PRESIDENCIALISMO PARLAMENTARISTA OU PARLAMENTARISMO PRESIDENCIAL?
 

 

JABOTICABA POLÍTICA

Jacy de Souza Mendonça


Volta-se a falar em reforma ministerial e, como de costume, com um problemático detalhe que me deixa atônito: a distribuição de cotas ministeriais.

Isso porque os Ministros do Poder Executivo brasileiro não são escolhidos pelo Presidente da República, como recomendaria a lógica mais elementar, mas pelos Partidos Políticos, dentre seus representantes no Congresso Nacional, os quais generosamente reservam uma cota para o Presidente... Nosso Poder Executivo, portanto, é exercido pelo Poder Legislativo, com pequena tolerância em relação ao Presidente da República os colaboradores do chefe da nação não são os que ele desejaria. Como pode isso funcionar? Imaginemos o Presidente de uma empresa privada que deva administrá-la com uma equipe que não pode escolher nem substituir... fracasso certo!

Se estivéssemos sob regime parlamentarista poderíamos entender essa situação, pois, em tal sistema, é o Parlamento o responsável pela administração. No presidencialismo, no entanto, isso é absurdo.

Mesmo com essa capitis diminutio, nosso Presidente não conta com o apoio assegurado dos Partidos Políticos que integram o seu governo. Deve mendigar deles essa colaboração deve negociar com eles a aprovação de seus projetos.

Diz-se que o Presidente necessita de Ministros indicados pelos Partidos  para conseguir administrar o País. Mas se mesmo assim não consegue administrá-lo, de que vale tal concessão, tal renúncia parcial de autoridade?

A situação é tão terrível que, conforme todos declaram, alto e bom som, não são os Partidos que têm cotas, é o Presidente.

Não há dúvida: é uma teratológica abdicação parcial da autoridade presidencial e uma abdicação inútil. Oxalá o próximo Presidente rebele-se contra ela.