ORBÁN SE OPÕE ÀS SANÇÕES CONTRA A POLÔNIA
 

 

 Orbán quer bloquear sanções contra a Polônia

DER SPIEGEL ONLINE

22 de dezembro de 2017

Viktor Orbán

Bruxelas abre processo de punição contra a Polônia por atacar o Estado de Direito. Chefe do governo húngaro, Viktor Orbán, quer impedir sanções e procura apoio de aliados nos países do leste Europa.


O chefe do governo húngaro, Viktor Orbán, disse que seu país manterá a postura de repúdio a um possível aumento de sanções contra a Polônia. Orbán disse que dependendo dele, não concederá nenhuma espécie de sanção contra o país.

“Quem ataca a Polônia, estará atacando toda a Europa Central”, disse o líder húngaro. Trata-se de deixar claro que nenhuma punição da União Européia serviria para a Polônia. O processo da União Européia contra a Polônia é desrespeitoso e injusto”, disse Orbán.

No meio da semana, a União Européia abriu um processo contra a Polônia, no qual suspenderia o direito a voto do país. No cerne da questão está a polêmica reforma da Justiça realizada pelo governo polonês.

Dentre outras ações repudiadas feitas com a reforma, está a desconsideração na nomeação de juízes dos tribunais superiores pelo ministério da Justiça.O governo dos nacional-conservadores do Partido Lei e Justiça (PiS-Prawo i Sprawiedliwosc), iniciou a reforma no mês de julho de 2017. Depois de que o presidente Andrzej Duda, recusou-se a assinar duas das três emendas constitucionais, os rascunhos do projeto levemente modificados foram devolvidas ao Parlamento, no início de dezembro. Dessa vez, Duda acabou assinando.

Timmerman: 13 leis que são um grave perigo para o judiciário polonês

 A União Européia vê que a reforma põe em perigo a divisão de poderes na Polônia. O vice-presidente da Comissão da União Européia, Frans Timmerman, disse que Varsóvia aprovou 13 leis que colocam em risco a independência do judiciário polonês. O Conselho Europeu e a oposição polonesa, também se mostraram indignados com a violação da independência do judiciário feita pelo governo polonês.

É esperado que , do mesmo modo, mais países da direita populista que integram os Estados da União Européia no leste do continente, agora estejam de acordo com a intervenção de Orbán. Unidos pela rejeição ao acolhimento de refugiados, os países do Visegrád criaram uma barreira no leste europeu. Os países que estão do lado de Hungria e Polônia são a República Checa e a Eslováquia.

Certamente a Frente Visegrád se desmorona na questão polonesa. Até agora, Orbán apenas ameaçou fazer um veto rigoroso. No entanto, o seu partido, o Fidesz, faz parte do Parlamento Europeu, como porventura a união de partidos alemães pró-Europeu, da bancada do EVP (Grupo do Partido Popular Europeu).

O partido polonês PiS (PiS-Prawo i Sprawiedliwosc) tem o apoio dos opositores da União Européia. Robert Fico, que governa a Eslováquia, definiu seu país como uma “ilha pró-européia”. O posicionamento do premiê da direita populista da República Checa, Andrej Babis, ainda é incerto.

Os obstáculos para as sanções são muitas. O artigo 7, do Tratado da União Européia, suspende o direito ao voto e praticamente, a suspensão da condição de membro do Tratado, dependeria de uma votação por unanimidade. Outras sanções, de acordo com o artigo 7, precisariam ser decididas por 2/3 da maioria no Parlamento.


Tradução - Márcio Alexandre: https://ma-traducoes.webnode.com/