A POLÔNIA E O HOLOCAUSTO
 

 

Polêmica lei do Holocausto: Varsóvia propõe mudanças

N-TV KÖLN

16 de Fevereiro de 2018
Ministerpräsident Morawiecki plant eine Geschichtspolitik, die Polens Ruf schützen soll.


Governo polonês proíbe alegação por lei de que o país teve participação no Holocausto. A ação resultou em duras críticas internacionais. Ministro-Presidente Morawiecki nega restrições ao Direito Fundamental e promete maiores esclarecimentos.

O Ministro-Presidente do governo nacional-conservador polonês, Mateusz Morawiecki, mostrou-se disposto a aceitar mudanças na polêmica Lei do Holocausto. “Se o Tribunal Constitucional da Polônia declarar a lei indispensável, partes do Ordenamento Penal polonês poderiam ser organizadas de maneira mais precisa”, disse ele em entrevistas a emissoras de rádio e televisão polonesas. Na quarta-feira, Morawiecki estava sendo aguardado, pela Chanceler alemã Ângela Merkel, em uma visita oficial a Berlim.

O Ordenamento Penal polonês provocou uma crise diplomática com Israel e também comprometeu as relações com a Ucrânia. A lei ameaça punir os infratores com até 3 anos de prisão, para aqueles que publicarem inverdades sobre o povo e o Estado polonês, atribuindo aos mesmos, crime de cumplicidade com o regime Nazista.

Segundo críticos, o preceito foi elaborado de maneira vaga e poderia gerar abusos em uma resposta àqueles que negam os crimes realizados contra os judeus. “Não é esse tipo de coisa que temos em mente”, frisou Morawiecki. Os poloneses não querem causar preocupação em seus amigos e parceiros, com interpretações dessa lei no futuro. “Ninguém precisa temer pelo enfraquecimento das liberdades artísticas e de expressão”, disse Morawiecki. Ao mesmo tempo, o Ministro-Presidente polonês deseja se dedicar à defesa da história política da Polônia. “A Polônia não deveria acusar os outros de criminosos”, afirmou o chefe de Estado daquele país.

Apesar dos protestos internacionais, o presidente da Polônia, Andrzej Duda, assinou a lei e pediu revisão ao Tribunal Constitucional. Assim, o tribunal poderá avaliar se a lei fere a liberdade de opinião. Durante a revisão, os novos preceitos já serão válidos.

O Tribunal Constitucional polonês é considerado parcial, desde a polêmica reforma judiciária realizada no ano de 2015.
 
Tradução - Márcio Alexandre: http://www.ma-traducoes.webnode.com/


HOTA DO EDITOR: o antissemitismo na Polônia precede a invasão nazista. Testemunhos de Judeus têm sido postos em dúvida, mas o do então Arcebispo Karol Woytila, atual S. João Paulo, é incontestável.